Há reaproveitamento de matérias para cursos superiores e EAD?

É possível fazer aproveitamento de estudos para cursos superiores no Brasil? E no caso de graduação em pedagogia a distância - EAD com reaproveitamento de matéria, isto é possível. Veja as respostas.

Pergunta 1:

Sou Técnico em edificações e gostaria de fazer o curso de Engenharia Civil.Quero saber se eu consigo fazer reaproveitamento de matérias para o curso de Engenharia Civil?

Adolfo - Natal


Pergunta 2:

Gostaria de saber sobre o curso de graduação em Pedagogia em faculdades publicas EAD com reaproveitamento, pois sou graduada em Letras. Aguardo resposta. Obrigada!

Daniela - Assis - São Paulo


Pergunta 3:

O aproveitamento de estudo é contemplado pela legislação educacional brasileira? Existe base legal para isso? Em quais casos poderá haver o aproveitamento, como por exemplo: Faculdades, cursos técnicos e outras modalidades.

// Respostas

Resposta para a pergunta 1:

Adolfo, a questão do reaproveitamento de matérias é contemplada pela legislação educacional brasileira e pode ser usada em diversas situações. A Lei 9.394/96 no artigo 47 § 2º trata desta questão e o Ministério da Educação disponibiliza no link a seguir diversas citações e exemplos de reaproveitamento de estudos e similares.

https://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=866&id=12797&option=com_content&view=article

No caso específico da educação superior é comum quando uma pessoa já tem uma graduação, como é o seu caso, de haver matérias no novo curso que já foi estudada na graduação anterior. Quando ocorre esta convergência é natural que o aluno possa pedir dispensa daquelas matérias, a menos que ele queira estudá-las novamente. Então é preciso verificar a grade curricular que você cursou e compará-la com a do seu curso atual e ai verificar quais matérias já foram estudas para então solicitar o reaproveitamento dessas matérias.

Os detalhes deste procedimento precisam ser obtidos diretamente na universidade ou faculdade onde você estuda ou pretende estudar.

A lei citada acima diz inclusive que é possível solicitar o reaproveitamento de estudos mesmo quando aquela matéria não foi estudada, mas que o aluno por meio de provas e outras formas possa provar para uma banca examinadora especial.


Resposta para a pergunta 2:

O tema de reaproveitamento de conteúdo para pessoas que já são graduadas causa bastante confusão nas pessoas, mas não há uma fórmula pronta para responder a esta pergunta. Se você já é graduada em letras e agora deseja fazer pedagogia, seja através da modalidade a distância ou presencial é necessário consultar a instituição onde você deseja estudar para que seja feito o processo de avaliação naquilo que você já estudou com aquilo que você estudará e a partir desta comparação observar quais são as matérias que consta nos dois cursos e portanto provavelmente as matérias poderiam ser dispensadas uma vez que você já estudou.

Para você saber onde tem faculdades públicas EAD você precisa consultar o site do Ministério da Educação para fazer uma pesquisa encontrar o curso de pedagogia em uma dessas instituições. Veja esses dois tutoriais que mostram como você pode pesquisar uma instituição ou curso superior no site do Ministério da Educação, isso vale para cursos em situações presenciais ou EAD.


Resposta para a pergunta 3:

Sim. O aproveitamento de estudos é contemplado pela legislação brasileira e destina-se a amparar estudantes que apresentam conhecimentos e habilidades suficientes para ser dispensado de estudar determinada competência, disciplina ou matéria escolar.

Este link no site do Ministério da Educação trata da questão, mostrando inclusive o artigo 47 da Lei 9.394/96 que regulamenta o aproveitamento de estudos.

Quando ele pode ser solicitado?

Em situações especiais onde o aluno já tenha cursado por exemplo uma determinada matéria e quer pedir a dispensa dela para outro curso que esteja fazendo. Independente de ter cursado a disciplina em questão, quando houver um conhecimento e habilidade excelente o aluno também poderá requerer a dispensa.

Avaliação

É importante observar que qualquer que seja o caso é necessário comprovar o conhecimento e justificar a não necessidade de ter de estudar aquela competência. Esta comprovação ficará a cargo da escola que poderá optar por uma avaliação do tipo prova ou o uso de outro instrumento que permita à escola ter certeza de que o aluno é mesmo sabedor e que não faz sentido submetê-lo ao estuda da matéria em questão.

Justificativa

O aproveitamento de estudos é um parâmetro bastante justo uma vez que a escola promove o desenvolvimento de competências através do estudo sistemático de diversas disciplinas. Quando o aluno já desenvolveu uma competência, torna-se desnecessário participar do estudo e neste caso é justo e legal que ele seja dispensado.