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MEC EAD, o que o MEC tem a ver com a educação a distância?

Qual a relação do Ministério da Educação com a Educação a Distância no Brasil? É de competência do MEC regulamentar o EAD em todos os níveis como faculdades a distância, cursos técnicos em EAD

 

Qual a relação do Ministério da Educação com a Educação a Distância no Brasil? É de competência do MEC regulamentar o EAD em todos os níveis como faculdades a distância, cursos técnicos em EAD, cursos livres, entre outras modalidades que são oferecidos pelo sistema a distância?

PG – PG

// Respostas

A educação a distância representada pela sigla EAD não é necessariamente uma ação do Ministério da Educação, uma vez que cursos a distância podem ocorrer em diversas modalidade e níveis, sendo alguns deles de iniciativa privada e sem nenhuma responsabilidade ou intervenção governamental.

Cursos técnicos e superiores

O papel do MEC na educação a distância ocorre nos cursos superiores e técnicos na modalidade EAD, nesses casos é necessário não só a autorização, como o reconhecimento, acompanhamento e fiscalização do Ministério da Educação. Todos os cursos superiores a distância, por exemplo, tiveram a autorização ou espera-se que tenham sido autorizado, caso contrário serão ilegais.

Cursos livres

Contudo a modalidade conhecida como cursos livres não precisam de autorização do MEC nem são fiscalizados por ele. Neste caso presencial ou EAD, eles são de responsabilidade de seus idealizados apenas.



 

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