Qual a diferença entre rubrica e assinatura? Posso ter duas de cada?

Diferença entre rubrica e assinatura. Por que é necessário rubricar todas as folhas e qual a relação entre as duas se a assinatura é diferente da rubrica? É possível explicar e entender essas diferenças?

Pergunta 1:

Qual a diferença existente entre rubrica e assinatura em um documento ou contrato? Por que é necessário rubricar todas as folhas e qual a relação entre as duas se a assinatura é diferente da rubrica? É possível explicar e entender essas diferenças?


Pergunta 2:

Gostaria de saber se posso criar duas assinaturas de documentos, ou duas rubricas?

Exemplo:

Para assinar um documento de prova na faculdade, uso a rubrica.

Para assinar um documento de contrato no banco, uso a assinatura.

Para assinar um comprovante de comparecimento de palestra, uso a 2ª rubrica.

Para assinar um documento de contrato de tv, uso a 2ª assinatura.

Eder - São Paula/SP

// Respostas

Resposta para a pergunta 1:

Assinatura e rubrica são usadas essencialmente e obrigatoriamente em contratos e outros documentos firmados entre duas ou mais partes. Eles são essenciais para dar validade ao documento.

Rubrica

Embora tenha significados diferentes em contextos diferentes o ato de rubricar em documentos ou contratos tem o sentido de assinalar, ou seja, li e estou de acordo com o conteúdo desta página. O fato de termos de rubricar todas as páginas é que um contrato por exemplo é assinado apenas no final, mas todas as páginas fazem parte dele. Assim ao darmos a rubrica em todas as páginas estamos efetivamente concordando com todas as páginas e assegurando que se uma página for alterada posteriormente não terá a nossa rubrica e portanto não fazia parte do contrato original.

A rubrica é uma mini assinatura.

Assinatura

A assinatura por sua vez é a marca que imprimimos em documentos afirmando que estamos de acordo com o teor do mesmo e que estamos dispostos a cumprir as obrigações ali escritas e também a pleitear os direitos. A assinatura por ser o nome da pessoa escrito por extenso ou pode ser uma grafia diferenciada, criada e mantida por cada um. Independente da forma, para ter validade os documentos assinados precisam ter as assinaturas validadas em cartório e este processo é conhecido como reconhecimento de firma, uma prática legal onde o tabelião confere a assinatura e atesta que ele é mesmo a sua assinatura e, portanto passa a ter valor jurídico.


Resposta para a pergunta 2:

Teoricamente você pode criar duas assinaturas e duas rubricas, mas é preciso se perguntar por que você quer fazer isso. Na verdade a assinatura serve para identificar a sua pessoa e ao mesmo tempo atestar que você assinou um determinado documento, se você usa duas assinaturas ficará mais fácil você gerar confusão na hora de assinar uma coisa ou outra. Não creio que seja de necessário você fazer isso, já que o ideal é você ter uma assinatura única para evitar problemas de identificação no futuro, mas teoricamente eu desconheço alguma questão legal que o impeça de ter duas assinaturas.

Quando eu era muito jovem eu tinha uma assinatura muito esquisita e depois eu acabei criando outra assinatura, mas abandonei completamente antiga e passei usar apenas assinatura nova que perdura até hoje, nesse caso eu acho que é tranquilo agora manter as duas conforme você explicou é mais complicado.